Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A Ilha Moda, com sede na Ilha da Madeira, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

• Nome: Ilha Moda, Lda.
• Email: geral@ilhamoda.pt
• Email DPO: privacidade@ilhamoda.pt
• Website: www.ilhamoda.pt

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos diretamente:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada de entrega e faturação
• NIF (quando solicitado para faturação)
• Informações de pagamento (processadas de forma segura)

2.2 Dados recolhidos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver nossa Política de Cookies)

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Processar e entregar as suas encomendas
• Gerir a sua conta de cliente
• Enviar comunicações sobre o estado das encomendas
• Enviar newsletters e ofertas promocionais (com o seu consentimento)
• Melhorar os nossos serviços e experiência do utilizador
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• Execução de contrato: Para processar encomendas e prestar serviços
• Consentimento: Para marketing direto e cookies não essenciais
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais e contabilísticos

5. Os Seus Direitos (RGPD Artigos 15-22)

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso (Art. 15): Obter confirmação e acesso aos seus dados pessoais
• Direito de Retificação (Art. 16): Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao Apagamento (Art. 17): Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”)
• Direito à Limitação (Art. 18): Restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à Portabilidade (Art. 20): Receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de Oposição (Art. 21): Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas (Art. 22): Não ser sujeito a decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de: privacidade@ilhamoda.pt

6. Partilha de Dados

Podemos partilhar os seus dados com:

• Prestadores de serviços de entrega: Para entregar as suas encomendas
• Processadores de pagamento: Para processar transações de forma segura
• Serviços de email marketing: Para enviar newsletters (com consentimento)
• Autoridades públicas: Quando legalmente obrigados

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Período de Conservação

• Dados de conta: Enquanto mantiver a conta ativa
• Dados de encomendas: 10 anos (obrigações fiscais)
• Dados de marketing: Até retirar o consentimento
• Cookies: Conforme indicado na Política de Cookies

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados:

• Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Acesso restrito a dados pessoais
• Monitorização e deteção de ameaças
• Políticas de segurança internas

9. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Garantimos que essas transferências são realizadas com salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Menores

O nosso website não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o consentimento parental.

11. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do nosso website ou por email.

12. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º
1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt

13. Contacto

Para questões sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais:

• Email: privacidade@ilhamoda.pt
• Email geral: geral@ilhamoda.pt